AGU assegura validade de novo padrão de plugues e tomadas

Segundo Inmetro, padronização de plugues e tomadas visa segurança do consumidor.

TST afasta responsabilidade subsidiária de siderúrgica

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Arcelormittal Brasil S.A. em ação trabalhista movida por ex-empregado da Companhia Siderúrgica de Tubarão.

ICMS taxado em materiais de consumo de indústrias é regular

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Tributário. ITR. Embargos à execução.

Perícia. Ação ordrinária. Excesso de execução. Impugnação genérica, Atualização SELIC.

Mandado de segurança. Farmácias e drogarias. Atividades desenvolvidas para fins diversos do licenciamento.

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

Papai faleceu e os bens que ele possuía estavam todos em Usufruto Vitalício em seu nome. É necessário abrir Inventário?

Quando o usufrutuário falece automaticamente se extingue o “usufruto” e não há “transmissão” desse direito aos seus herdeiros

Investigação de histórico imobiliário requer análise de contratos sem registro e fatos possessórios

Por Rafael Berzotti.

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a desvalorização da moeda, fruto da inflação, venha a retirar-lhe parte de seu patrimônio.

Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

É fato incontroverso que um dos cachorros da ré, da raça pitbull, em um determinado dia, escapou de seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero ocorrido, envolvendo os cães do autor e da ré e as tentativas das partes de fazer cessar o confronto

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial

Por Ana Paula de Carvalho

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

Corrupção em condomínios: o prejuízo oculto para os moradores

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.

Backoffice arrecadação de direitos autorais - o que não fazer

Modelo de arrecadação muito errado, não está funcionando.

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Cópia de uma obra é plágio, de várias obras seriam vários plágios?

Versão de uma frase do nosso querido Jô Soares, seria ela verdade?